cap.2

Havia em Paris, ao tempo de Luís XIII, duas categorias de mosqueteiros: os do rei e os da rainha. Comandados pelo Duque de Richelieu, os primeiros andavam em obrigatórios e constantes duelos com os segundos, os quais cumpriam ordens do Duque de Tréville. Estes saiam sempre vitoriosos. Quando davam respeitáveis surras naqueles, ficassem, uma vez por outra, com os ossos meio amarrotados. Proibidos pelo rei, os duelos estavam permanentemente na ordem do dia. As ordens reais não eram cumpridas, pelo menos nas desordens praticadas pelos encarregados de velar pelo sossego público. Severíssimos eram os restritos de Sua Majestade, a esse respeito. De mais a mais não lhe ficava bem passar em revista a sua tropa com as plumas e os topetes caídos. Contudo, as tremendas sovas infligidas a esses valentes companheiros de armas visavam “machucar” o muito alto prestígio do muito poderoso senhor de Richelieu. E assim os duques se divertiam a jogar às cristas, com a certeza certa de que também os seus fiéis servidores se entretinham.

Popularizados por Alexandre Dumas (pai) “Os três mosqueteiros” eram quatro, e devotadíssimos ao serviço da rainha, Ana da Áustria. E quando recebiam qualquer incumbência, quebravam espadas e cabeças, matavam se fosse preciso, mas desempenhavam a sua missão, custasse o que custasse. No mais eram muito boas criaturas, inteligentes e humanas, afeitas ao bem e ao mal, como qualquer individuo integrado na sociedade. E daí viverem na mais cerrada camaradagem.

Decorridos cerca de três séculos “mutatis mutandis”, os mosqueteiros da rainha recolheram-se à estas colunas do (“Estado de S. Paulo”) onde pacificamente se exercitam, na defensiva. Aqui, sob o comando afável do Duque de Tréville, defendem outra rainha, a rainha do bem-falar e do bem-escrever: a Língua Portuguesa. Porque assim como os indivíduos civilizados vivem em sociedades policiadas, também as palavras vivem em agrupamentos onde esse policiamento se faz preciso de maneira imperativa, no sentido alerta e amplo de sua finalidade. Esta consiste em evitar o desequilíbrio funcional e ativo do organismo transmissor de pensamentos, pela palavra falada ou escrita. E com isso preservar a desagregação social da pátria, e o definhamento de seu idioma e pela anarquia de consciência de sua própria nacionalidade. Mas esse juízo decorre do conceito bergsoniano: a alma da sociedade está imanente na linguagem que ela fala.

Ora, paladinos da sereníssima rainha, estes mosqueteiros de agora batem-se, com entusiasmo, pelos postulados expostos acima, jamais deserdam o seu posto de honra. Plantaram suas penas nos torrões desta folha (“O Estado”). No topo de cada uma estala, batida pelo vento de todos os quadrantes, a intrépida flâmula onde inscreveram: Em defesa da Língua Nacional. Empenhados até à derradeira gota de...tinta em repelir o ataque dos bárbaros, os Professores Otoniel Mota, Gracho Silveira e Napoleão Mendes de Almeida não provocam, nem agridem, nem atacam: defendem. Defendem, com denodo a galhardia intelectuais, a espontaneidade e as atitudes de sua rainha. Esgrimem, com elegância e técnica, o florete da palavra. Resguardam a linguagem com firmeza e serenidade. Querem-na remoçada e bela, para encanto dos olhos e delícia do intelecto. Anseiam harmonizar a graça, a estética, e a espiritualidade de sua forma vicejante e plástica, para realçar-lhe a beleza. Presidem a esse princípio coordenador de idéias, o senso, o equilíbrio e o gênio da língua, identificados na frase construída pelo raciocínio e polarizada pela clareza de pensamento. Assim, animados por esse obstinado propósito, os mosqueteiros da rainha defendem-se, com o estilo em guarda, contra os inimigos da ordem, da disciplina e da coesão estruturais do período movimentado, para que ele vibre ao contacto centelhante e luminoso da idéia.

Todavia, os mosqueteiros postados nestas colunas aclamaram o Duque de Tréville na pessoa de outro companheiro de armas. Este é o Léo Vaz. Reúne ele todos os requisitos para esse cargo. O seu passado responde pelo seu presente. Donde lhe vem essa força moral? De seu próprio mérito. Da consciência de seu próprio valor intelectual, jamais sombreado pela inveja e pela vaidade. Entre as duas e eqüidistante de ambas, a sua personalidade se destaca. Difícil, senão impossível, fazer o estudo analítico do seu espírito geométrico. Em face de quem pouco fala, porque muito raciocina, os psicólogos hesitam. Se o pensamento é o diálogo da alma consigo mesma, segundo pretendia Sócrates, Léo Vaz, de si para si, está sempre dialogando. As suas idéias emergem e deslizam no fundo ignoto de seus olhos. Procuram, no circulo dos pensamentos, a unidade da multiplicidade, a harmonia nos contrastes, o equilíbrio no embate de forças opostas e a proporção na medida instável das coisas. Diágoras de Melos discípulo de Demócrito, se vivesse nestes dias tão diversos dos de sua era, encontraria, para seu ceticismo sarcástico, correspondência comum no humorismo irônico de Léo Vaz. Todavia esses dois espíritos, distanciados no tempo e no espaço, aproximam-se por cima dos séculos, quase se tocando. E ambos apresentam a mesma expressão de incredulidade zombeteira, em frente dos homens e dos deuses.

Esse aspecto oferecido pela sua formação filosófica vem de longe. Quando sua inteligência madrugava para a claridade inquieta do entendimento, surgiria na indecisa noite de seu subconsciente, esse poder inato no indivíduo de fisgar, de jeito, o momento de ridículo humano, para farpeá-lo com a ironia de um paradoxo, sutil como o pensamento. Mesmo assim, grande parte, senão a mais importante dessa faculdade foi trabalhada pelo seu primeiro mestre de literatura luso-brasileira. Ilustrava ele toda e qualquer regrinha gramatical, com interessantes exemplos colhidos aqui e ali, nos “Lusíadas”. Por isso enquanto o escolar abre o poema, os seus principais versos já lhe eram conhecidos. Agora o mestre lhe explica, em primeiro lugar, o episódio dos amores de Inês de Castro, comentando-o. O aluno percorre, daí em diante, curioso e atento, as décimas camonianas. Demora-se mais na Ilha dos Amores. Compraz-se em imagina-la perdida em um mar tenebroso, enquanto seus olhos ficam esquecidos na faixa branca do Tietê. A correr, além, por entre as margens muito verdes. Mergulha de novo o olhar no livro. Esbarra agora num verso estranho. Pergunta ao professor qual o sentido exato de: “Tra la spiga e la man qual muro é messo”. A resposta vai sabê-la mais adiante. Porque nesse momento uma ninfa, “tomando-lhe a mão o leva e guia”. Guia melhor e mais intuitivo esse adolescente não deseja. Serena e séria, ela lhe entremostra as belezas do verso escandido em decassílabos perfeitos, onde se alçam as imagens e os heróis iluminados pela inventiva, pela retórica e pelo gênio do poeta.

Ingressa mais tarde, no curso secundário. É senhor de apreciável e apreciado cabedal literário e lingüístico. Adquire, entre colegas e mestres, foros de bem conhecer o vernáculo. Sua imaginação o precipita nos domínios da intelectualidade. Se a arte o emociona, a verdade o empolga. Corporiza a sua idéia, criando. Escreve “O Professor Jeremias”, romance bem brasileiro, cujas cenas se passam em cidade do interior paulista. A realidade e a fantasia encontram-se nessas páginas arejadas pelo espírito cético e pelo sorriso sarcástico. Continua escrevendo. Enfeixa, em “Ritinha” os melhores contos. Dentre eles, “O colibri” sobreleva a todos. A sua trama e a sua técnica são perfeitas. Consubstancia, no milagre de um minuto, a renúncia humana conformada á filosofia da v ida.

E continua. Encaramujado em seus próprios pensamentos, dedica sua atividade ao jornal e ao idioma. Vinte anos depois galga, com as credenciais do ofício, o posto de chefe. E o Duque de Tréville da ilustre companhia é, entre os “Mosqueteiros da Rainha”, o mais experimentado companheiro de armas.

Houve alguém, há anos atrás, amigo de armar frases de efeito, que escreveu ser a língua portuguesa um mausoléu de idéias, pela sua deficiente universalidade. Esse alguém argumentava: — “O português é idioma quase morto. Falado apenas em Portugal; mal falado nas possessões lusas e estropiado no Brasil, a “última flor do Lácio” fenece, “inculta e bela”, à míngua de inflorescência e de expansibilidade. Os portugueses da era de ouro dos descobrimentos, velejavam “por mares nunca dantes navegados”, para alcançar terras virgens da civilização e de suas glórias. Correm os tempos. Passam os séculos. Portugal, senhor de um idioma rude, suntuoso e expressivo, entra em decadência. Perde o pé em seus maiores e melhores domínios, perdendo, aos poucos, o predomínio da língua imposta aos autóctenes. Com o espanhol, bárbaro é conquistador, verifica-se precisamente o contrário. A Espanha perde todos os territórios do novo continente, mas não perde a primazia do velho castelhano transplantado para o Novo Mundo e rejuvenescido com o enxerto de vocábulos dos povos conquistados. Dominando quase todo um continente, o castelhano refloresce na literatura hispano-americana. E os portugueses? Os portugueses guardam tão somente as lembranças das grandes descobertas. Para recordá-las, nos serões familiares, à luz da lâmpada antiga, eles têm a relíquia da raça, “Os Lusíadas”, onde “as memórias gloriosas” da gente lusitana são contadas em versos imortais. Fora de Portugal, Camões é desconhecido. Poucos o conhecem. Alguns o nomeiam por ouvir dizer. Para outros figura na estante dos clássicos, ilustrando-a”.

Eu bem sei que esse modo de pensar redunda no juízo apaixonado e paradoxal, como todos os juízos rebarbativos. Mas os amigos de bem dizer do próximo e do distante, não soltam meia língua em se tratando de língua inteira. De mim para mim, mesmo aparando arestas, bem vejo que há sobras no exagero. Pode passar por força de expressão, num sentido generalizado. Jamais se poderá ajustar ao envolver da “língua primogênita da latina”, em nossa terra. Porque, entre nós, mais que em Portugal, terra-mater do idioma, são mais acurados os casos de policiamento de linguagem, afim de saneá-la, arejando-a. Aliás, já em 1907, José Veríssimo salientou isso, quando disse: “Aqui se está hoje escrevendo melhor do que nunca se escreveu, e, não me arreceio de dizer, em geral, melhor do que em Portugal”.

Por isso mesmo, Cândido Figueiredo rendia, sem “partipris”, a homenagem de sua admiração a Carneiro Ribeiro, Rui, Júlio Ribeiro, Mário Barreto, João Ribeiro, além de outros já desaparecidos, por seus exaustivos trabalhos em defesa de “O Meu Idioma”, na sua louvada expressão do sr. Otoniel Mota. Esses e outros “talentos claros e renovadores”, anteciparam o estudo da linguagem e, antes dos portugueses, “compreenderam e perfilharam o movimento operado pela filologia na esfera das ciências modernas”, declara o autor do “Novo Dicionário da Língua Portuguesa”. Bem se vê não terem dissipado o patrimônio do esbelto idioma de Frei Luíz de Souza; antes, enriqueceram-no, dilatando-o. Nem por isso Gonçalves Viana, lá com suas retraídas razões, deixou de chamar à língua falada por nós, de “dialeto brasileiro”, e Leite de Vasconcelos, de dialeto ultramarino, talvez por idêntico motivo.

Há, em verdade, e negá-lo ninguém ousaria, certas divergências, nos tempos atuais, entre o português tal qual se fala e se escreve em terras lusitanas e o português falado e escrito em terras brasileiras. Essas divergências, porém, não formam um mar de sargaços onde flutuem dissensões e disparates. Em geral, força é reconhecer, a língua daquém e dalém Atlântico é una e inseparável, e essa unidade se prende e mergulha no mesmo ponto de partida.

Uma língua, com ser um organismo vivo, jamais se fossiliza: estua e se renova e frondeja. Bilac a compara a uma árvore. O tronco é sempre o mesmo. Apenas com o rodar do tempo folhas, flores e frutos vão sendo substituídos pela força da seiva que vivifica e fecunda a vergôntea, sem lhe modificar a estrutura primitiva plasmada pelas raízes estiradas nas profundidades do passado.

O vocabulário abre-se em folhas, flores e frutos, em sucessão perene. A gramática é a raiz onde o tronco da língua se fixa, se sustenta e se consolida contra todos os vendavais dos tempos e das reformas.

Ora, através dos séculos, p pensamento, o clima, as necessidades, o temperamento foram acentuando divergências latentes, próprias da maneira de sentir, de ver, de pensar, de dizer e de escrever, entre portugueses e brasileiros, mas sem alterar a fisionomia original do idioma comum aos dois povos. Tal dissídio, sendo epidérmico, não implica mudança, por evidente jacobismo literário, do nome do nosso linguajar. E essa idéia de querer investir muito além de nossos dias, porvir a dentro, irá provocar um sorriso de ironia aos escritores do futuro.

De que vale mudar a etiqueta ao frasco, se o conteúdo continua o mesmo?

Com modismos intrometidos, vozes regionais, corruptelas mais ou menos vulgarizadas, os autores do novo nome, apesar da excessiva boa-vontade, não conseguiram formar um outro idioma, diferente na sonoridade, na elegância e na excelência da língua portuguesa.

Todavia, ansiosos e contrafeitos, ei-los a clamar e a reclamar: — Se temos milhares de palavra novas, criadas por nós, de formação popular, analógica e neológica, com existência viva e vibrante, por que não organizar com elas o Dicionário da Língua Brasileira, erguendo, com esse copioso material, o mais alto edifício de nossa terra e de nossa gente?

Nem todos os caprichos verbais podem adquirir, sem prévio exame ou por força de decreto, direitos de cidadania nos domínios do idioma. Sobre ser, pois sem dúvida, incompatível com o gênio da língua a troca pleiteada pelos inovadores, ela é “falha de base científica”, afirma o dr. Rebêlo Gonçalves, autoridade exponencial em filologia e ilustre professor dessa disciplina na Universidade de Lisboa. Assim, o douto professor, expondo as razões de seu ponto de vista científico, explica: “porque a variedade dialetal brasileira, apesar de grande, não trouxe independência oficial, nem foros de cidade a um dialeto qualquer, antes é sobrepujada pela ação da língua normal que se fala, se ensina, se mantém, embora com vicissitude, no jornal e no livro, e continua a se essencialmente portuguesa”.

Em juízo, diz o seu autor, não se reveste de sentença passada em julgado, em alta instância; mas dele não se pode recorrer aduzindo sofismas de sentido sentimental. E reconhecida essa verdade lucidamente geométrica, estou que com ela se solidarizam eminentes vernaculistas nossos patrícios. Embora muitos ponderáveis sejam os motivos apresentados para justificar a mudança, os amigos desta ficam sobrepairando, sem bases sólidas onde se alicercem.

Logo, mal nenhum pode haver em continuarmos a usar o nome próprio da língua comum que falamos e que nossos maiores falaram. Coerentes conosco, assinalaremos com esse procedimento a característica do orgulho de nossa raça, por ser originária da gente portuguesa.

De mais a mais, a autonomia absoluta de um idioma é sempre relativa. Ela seria objetivada pela ruptura integral e acabada de todos os laços intrínsecos existentes entre dois dialetos entrelaçados em sua origem. E o vínculo da língua usada por brasileiros e portugueses não está desfeito, nos departamentos da glotologia e da gramática, como se vê claramente visto.

Confirmando as palavras acima, “O Diário de Lisboa”, em tratando do assunto destas linhas, conforme telegrama publicado no “Estado”, escreveu, dias atrás: “A língua portuguesa é una e indivisível, autônoma e em perfeita maturidade, muito devendo a brasileiros ilustres durante os últimos 150 anos”.

Enquanto os portugueses proclamam, de público, alto e bom som, fazendo justiça, o valor dos aprofundados estudos dos fenômenos lingüísticos realizados por eruditos brasileiros, em nossa terra, displicentemente, há inteligências expeditas em repelir e menosprezar esses valiosos subsídios elaborados por mestres da arte de escrever “O Meu Idioma”.

E depois disso...se outras novidades interessantes, entenderem de arrazoar os ideadores do crisma, elas se diluem, de leve, na miragem fragmentária dos regionalismos, por falta de aguda visão do conjunto da língua, que na realidade, vive da “ilusão literária”.

Do 9 de Janeiro ao 7 de Setembro

Redigida por Gonçalves Ledo e pronunciada por José Clemente Pereira, a 9 de janeiro de 1822, em nome da Câmara e do Povo, a “Fala” preparatória do “Fico” é propícia e ponderada, embora algo copiosa. Expõe, de rosto: “A saída de Vossa Alteza Real dos Estados Unidos do Brasil será o fatal Decreto que sancionará a independência deste reino”. Reino sem rei nem roque, pois o rei agora demorava além-Atlântico, às margens do Tejo. No entanto, este reino frui, por essa época, benefícios dispensados, de boa vontade, pela política portuguesa e semeados de norte a sul sob as vistas do Príncipe Regente. Se o reino era subjetivo e hipotético, o Príncipe, porém, não o era e encarnava, perfeitamente, o objetivo patriótico e político dos organizadores desse movimento pró-pátria. Deter aqui o Príncipe Regente, de maneira a privá-lo das influências de Lisboa era uma necessidade imperiosa, sobre ser um trabalho de hábil e inteligente diplomacia. Por isso mesmo a “Fala” suplica, sem rodeios, à sua Alteza, a graça de permanecer nestas terras, afim de ser evitada a Independência deste Reino. Essa permanência, aspirada por todos, era, naquele momento, pedida com veemência e com ênfase. Enorme descontentamento atirava as Cortes contra os brasileiros. Soprava, com violência, de além-mar, sobre este continente, um temporal carregado de passadismo e de intolerância. As Cortes tinham apenas um pensamento, com relação à terra cabralina: reduzi-la, de novo, ao estado primitivo de colônia.

Clama e reclama contra esse procedimento desesperado a opinião pública de todas as províncias. E a “Fala” proclama: “Pernambuco, guardando as matérias primas da independência, que proclamou um dia, malograda por imatura, mas não extinta, quem duvida que a levantará de novo, se um centro próximo de união política a não perder?

Minas, principiou por atribuir-se um poder deliberativo, que tem por fim examinar os decretos das Cortes Soberanas, e negar obediência a aqueles que julgar opostos aos seus interesses; já deu acessos militares; trata de alterar a lei dos dízimos; tem entrado, segundo dizem, no projeto de cunhar moeda. — E que mais faria uma província que se tivesse proclamado independente?

São Paulo, sobejamente manifestou os sentimentos livres que possui, nas políticas instruções que ditou aos seus ilustres deputados. — Ela aí corre a expressá-los mais positivamente pela voz de uma deputação que se apressa em apresentar a V.A.R. uma representação igual a desse povo.

O Rio Grande do Sul vai significar a V.A.R. que vive possuído de sentimentos idênticos, pelo protesto desse honrado cidadão que vedes incorporados a nós”.

Perfilam-se, enigmáticas, as duas primeiras províncias, por detrás da sinuosidade severa da interrogativa inquieta. Alteiam-se, vigilantes, as duas últimas, alicerçadas nos sentimentos livres de seus povos.

Paira, sobre a grei, sem rei nem lei, além da atarantada ameaça de secessão, o fantasma do partido republicano a provocar, aqui, ali e além, em quase todas as províncias, reais receios nos espíritos monárquicos. Descentralizadas as províncias, cada vez mais autônomas, arregimentar-se-iam os povos em repúblicas de fisionomias e climas diferentes. Impunha-se, por esse motivo, sem mais tardança, o permanecer proveitoso do Príncipe em terras brasílicas. Chovem, então, como granizos sobre S.A.R representações, falas e mensagens. Para salvar o Brasil da separação certa e da independência incerta revezam-se delegações.

A “Fala” de Clemente Pereira fere, com firmeza, os motivos marcantes já referidos, e “roga a V.A.R. que se digne de os acolher benigno e assumir a eles, para que aqueles vínculos mais e mais se estreitem, e se não quebrem...”porque, por outra forma o ameaçado rompimento de independência e anarquia parece certo e inevitável”.

A tarde de 9 de janeiro prenuncia, em seu crepúsculo, a ante-manhã de 7 de setembro.

A 26 de janeiro, José Bonifácio, em nome de São Paulo, pelo governo, Câmara, clero e povo, expõe a sua “Fala”. A “Fala” de São Paulo é aberta, arejada e altiva. brada contra as pretensões das Cortes esbulhadoras de nossos direitos, espoliadoras de nosso patrimônio político. As entidades públicas de Piratininga não se contiveram: “...estremeceram de horror e arderam de raiva”.

Libelo acusatório contra o desaforado despotismo da metrópole, a “Fala” de São Paulo positiva: “...porque, quebrados de uma vez os prestígios da ignorância e da escravidão, os honrados portugueses do Brasil, mormente os Paulistas, e todos os filhos e netos que habitam a populosa e rica província de Minas e Rio Grande do Sul, Goiás e Mato grosso, escudados na justiça da causa, e seguros na sua união, força e riqueza, quais tigres esfaimados tomariam vingança crua da perfídia desse punhado de inimigos da ordem e da justiça que, vendidos à política oculta dos gabinetes estrangeiros, e alucinando as Cortes, pretendem fazer a sua e nossa infelicidade, e esta vingança faria época na história do Universo...”.

Contudo, a ameaça pouco adiante, se disfarça e se veste do desejo expresso de não separar os dois reinos: “...queremos ser irmãos, e irmãos inteiros, e não seus escravos”. Não lhes apetecia a fácil perspectiva, por demais explicita, de irmãos bastardos ou de eunucos da pátria. E insinua: “Digne-se pois V.A.R. acolhendo benigno as súplicas de seus fiéis Paulistas declarar à face do Universo que não é lícito obedecer aos decretos íntimos, para felicidade não só do Reino do Brasil...”. Traça por fim, o plano geral de uma representação das províncias, centralizando-as. Para tal fim seria o Rio de Janeiro a sede e o centro da nação.

José Teixeira da Fonseca Vasconcelos, delegado e vice-presidente da província mediterrânea, fala em nome dela. “Foi tal, — assevera — a comoção do povo e governo de Minas, que julgaram ter a hidra do despotismo erguido o seu colo, para os reduzir a pior estado, do que aqueles que acabaram de sair...” pois, “não só se ameaça a ruína total deste Reino do Brasil, mas também a subversão de Portugal e Algarves”. Comenta, em seguida, à sombra da hidra pública, os decretos das Cortes, e indaga: “Não está o Brasil emancipado, não é um Reino a quem competem legais atribuições?”. Competir, competia; mas, quando outras competências e outras hidras mais altas se levantam... Depois de considerações outras, desfecha: “Nós unidos aos nossos briosos Paulistas, nossos conjuntos em sangue, amizade, costume e bravura, nada temos a temer, cooperando com as mais províncias unidas, igualmente distintas em valor e sentimento”. Este período é solerte e sugestivo. Condensa, de maneira admirável, todo o equilíbrio da movediça página erguida pela desempenada habilidade do representante das Alterosas. E conclui: “Queira portanto V.A.R. acolher benigno esta representação”...porque “...revestido do poder executivo, para exercer constitucionalmente sobre as províncias unidas” coordenará os delegados eleitos, pois V.A.R. “é a glória e o ornamento deste vasto e riquíssimo reino do Brasil”.

A 20 de maio, Gonçalves Ledo, em nome do povo do Rio de Janeiro, pronuncia, com elegância, energia e entusiasmo a “Fala” da província fluminense. Analisa, com destemor e firmeza, o impasse criado pelas Cortes no bem logrado afã de reverter o Brasil à primitiva fisionomia colonial. E narra: “Ligaram-se então as províncias do Meio-Dia do Brasil: o Rio de Janeiro, que na expressão de seu historiador inglês, verá primeiro uma revolução geral, no mundo, do que cesse de ser o empório de um comércio universal; Minas, e as interessantes províncias de seu centro cujo solo favorito ao astro do dia, alimenta e guarda os representantes das riquezas, e a força dos Estados; São Paulo, a pátria do valor, que só espera o elastério da liberdade para arrazoar os grandes germes de uma grandeza indefinida; o Rio Grande e Montevidéu, as chaves do sul, e os nossos inextinguíveis celeiros, deram-se as mãos, e convidaram com o exemplo as outras províncias suas irmãs”.

Para punir Montevidéu por ter aderido ao Brasil, nessa emergência, as Cortes intentaram ceder o Estado Cisplatino a Buenos Aires. E isso constituía flagrante violação do direito das gentes, porque os “povos não são propriedade de ninguém”. Elevado à categoria de reino, o Brasil foi, como tal, reconhecido por todas as potências estrangeiras. Ledo, então, exalta e defende, com valente vigor, o Reino do Brasil, contra as investidas de retrocesso desencadeadas pelas Cortes. Solicita, o autor do documento, com empenho, uma Assembléia geral das províncias, reunida no Rio, “Sede da Soberania Brasílica”. Pouco adiante argumenta: “A independência, Senhor, no sentir dos mais abalizados políticos, é inata nas colônias, como a separação das famílias o é na Humanidade!”. Logo a seguir exclama: “A América deve pertencer à América, a Europa à Europa...” Antecipa, de alguns anos, a doutrina de Monroe. E afinal apostrofa: “Tu já conheces os bens e os males que te esperam e à tua posteridade...Queres, ou não queres? Resolve, Senhor!”

A 23 de maio, Clemente Pereira dirige nova “Fala”, redigida por Ledo, em nome do Senado do Rio. Reclama a Assembléia das províncias. Recorda o Brasil-Colônia; confronta-o com o Brasil-Reino. Censura, em termos de oposição, com desassombro e dignidade, o procedimento prepotente das Cortes, inimigas truculentas de nossa mísera e mesquinha autonomia.

A 3 de junho, a “Fala” dos procuradores, apela, adverte e acrescenta: “...o Brasil quer a sua independência sobre a união bem entendida com Portugal...“porquanto...” nosso inimigo só será aquele que ousar atacar a nossa independência”. Ledo, Gonçalves Coutinho e Obes, pela Província Cisplatina, assinam este documento, ainda redigido pelo primeiro.

De 3 de junho a 7 de setembro os dias passam levando às costas o alforje das horas e do passado. A idéia da independência caminha. Impelida pela força dos espíritos, ninguém pensa em detê-la. Vai, por si mesma, em marcha batida.

Constituintes e vernaculistas

Havia nos constituintes de 1823, em alto grau, o espirito de insólito orgulho, exacerbado pelo exercício da soberana democracia. Daí terem surgido, desde a abertura até o encerramento dos trabalhos legislativos, desconfianças, desavenças e excessos, entre os poderes constituídos. Tais dissídios, agravados de receios, perturbaram, profundamente, os ânimos aguerridos. Tumultuárias e facciosas, as sessões se perderam no torvelinho da anarquia. Até que um golpe de força paralisou energias e eloqüências, trancando-as. Esse remate veio, naturalmente, como conseqüência lógica da maneira dispersiva e desabusada assumida pela Assembléia, desde o princípio de suas atividades parlamentares. Pecou pela demasia. Porque, na defesa das liberdades públicas concretizadas no embasamento do instituto de princípios liberais-democráticos de nossa terra, ela se precipitou, sem pausas e sem tréguas, até esbarrar no decreto imperativo de sua dissolução. Todavia, tal decreto apenas anulou a representação do povo. O estatuto discutido e aprovado pelos senhores deputados, foi depois de alguns meses outorgado à nação, com toda solenidade, em 25 de março de 1824.

Ora, instalada a Constituinte, a 3 de maio de 1823, para logo faiscaram, no congresso, vivos indícios de hostilidade ao governo. Em fins desse mês, pela ordem, foi apresentado à mesa um requerimento onde ia, meio aceso, o estopim da desordem. Pedia-se, ali, fosse traçada, para servir de regimento, a maneira de submeter ao imperador para serem ratificados, promulgados e mandados executar, os decretos da Casa. Enviado o documento à Comissão de Justiça, esta, a 14 de junho, explode: “Os decretos da presente Assembléia serão promulgados sem preceder sanção”. Trazia este parecer, entre outras, a assinatura de Antônio Carlos. Situava-se ele em terreno oposto ao dos irmãos, ministros José Bonifácio e Martim Francisco.

Dessarte estavam separados os poderes soberanos. Cada um, zeloso de suas atribuições, defendia, com sutileza de causídico, os seus direitos e regalias. A luta estava declarada. Abria-se, sem rodeios, o conflito para fechar os antagonistas num círculo de escrúpulos e de exageros. Alegavam os deputados que o decreto de convocação lhes outorgara, implicitamente, em toda plenitude, um mandato de “constituinte e legislativa”. Assim sendo, eles legislariam e sancionariam os decretos. Ao governo, cabia, apenas mandar cumpri-los, com a força de lei. De outra parte, o imperador aconselhado por José Bonifácio, zangou-se com a medida. Usurpava-lhe, de modo acintoso, prerrogativas régias, numa tentativa audaciosa de igualdade de poderes.

Travou-se, a 25 de junho, em plenário, o primeiro embate. A ele compareceu Martim Francisco, que defendeu, com energia e calor, o ministério, combatendo o parecer em discussão. Argumentava o ministro da Fazenda que o assunto em debate era constitucional e não pode constituir o regimento, porque seria contraditório. Contraditório o era, sem dúvida, pois negava ao imperador o direito de sancionar, no presente, leis comuns, e, do mesmo passo reconhecia-lhe poderes necessários para ratificar e promulgar no futuro, a Constituição a ser elaborada. Os defensores desse absurdo não haviam interpretado bem o espírito do decreto em questão, para, por essa maneira, desfigurá-lo. E, se o Imperador podia promulgar a lei máxima, “ipso facto” poderia também sancionar as leis mínimas, aprovadas pelo congresso, e anteriores ao estatuto básico.

Terminada a segunda discussão sobre a matéria quase vencida, verifica-se a queda dos Andradas. Pediram eles demissão de seus cargos. Carneiro de Campos substituiu a José Bonifácio. Esse perfilha, sustenta e justifica os direitos inalienáveis do ministério, conseqüentemente, do governo. Aclamado pela Nação, o imperador convocara a Constituinte. Esta, eleita pelo povo, não podia, a seu talante, conferir-se imunidades, fora de sua alçada, por serem exorbitantes. Para tanto lhe falecia competência. Ela era tão somente constituinte, concluía o ministro.

Eram irredutíveis os paladinos da autonomia da Assembléia. Em terceira discussão o parecer não teve a assistência de Antonio Carlos. Este, a pedido dos amigos, a ela não compareceu. Presente, Martim Francisco sustenta com ardor o primitivo ponto de vista, embora já não pertencesse ao ministério.

Contudo, vence a corrente radical, por quatro votos apenas. A autoridade imperial sai da primeira refrega parlamenta, arranhada e enfraquecida.

Não se conforma com tal desfecho, é claro, o governo. Considera-o um atentado aos privilégios de sua majestade. Contra esse abuso de poder o ministério protestava. Protestava, igualmente, o imperador não publicar senão os decretos que merecessem, a seu juízo, ser sancionados: os outros incorreriam em seu veto, porque não os publicaria.

Todavia, Carneiro de Campos examina o ambiente. Acha-o pesado e perigoso. Retrocede. Aconselha o Imperador, com muita habilidade, a conformar-se com o fato consumado. Era preciso, por todos os meios possíveis, resolver o caso e evitar novos atritos de conseqüências talvez mais graves.

Serenados os ânimos, a Assembléia prosseguiria, sem mais delongas nos seus trabalhos, argumentava o ministro. Relutou a princípio sua majestade em dar-se por vencido. De maneira tácita, porém, outorga ao tempo, as funções de mediador na pendência, de maneira a torná-la apagada. E o projeto permanece, por alguns meses, como que esquecido, no seio da comissão competente.

Em fins de agosto, acalmados já os espíritos, ativam-se os trabalhos com firmeza. Para enviar ao governo os decretos aprovados, a fim de serem promulgados, não se encontrava oportunidade, pelo receio de não obterem boa acolhida da parte do Imperador. Todavia, foram apresentados a Pedro I, em 20 de outubro. Recebidos sem embargo, “com sumo prazer”, seriam mandados cumprir, imediatamente, “bem persuadido como se achava que todos eles seriam tendentes a engrandecer e felicitar o Império”, houve por bem declarar sua majestade.

O Imperador chegara a minutar uma declaração, cujo original se encontra no arquivo do Castelo d’Eu, do seguinte teor: “Estando intimamente persuadido que nas leis regulamentares eu deveria ter sanção porque foi Eu que convoquei esta Assembléia; mas porque os revolucionários de França a deram a Luís XVI no ano de 1795 (?) apesar disso preferindo eu o Bem Geral a todo e qualquer interesse, atribuição ou regalito que cômpito como Imperador Constitucional, assinarei e farei executar literalmente todas as leis que fizer esta Assembléia, para que em todo o tempo a Nação conheça, (no caso conheça) de onde lhe adveio o mal reservando como Defensor Perpétuo o direito de propor qualquer inconveniente que me pareça contrário aos interesses e felicidade futura da Nação Brasileira o que seguramente não acontecerá vista a sabedoria que tem desenvolvido esta mesma Assembléia”.

Por essa maneira sinuosa e sutil, contornava-se o caso. Afastava-se, por um lado, o perigo; mas, por outro, não se engrandecia a dignidade do governo bem diminuída.

Desenrolavam-se tais acontecimentos entre bastidores, enquanto no cenário da Assembléia os deputados iam deliberando.

Nem o governo, nem a Assembléia apresentaram, para servir os estudos elementares, qualquer projeto de Constituição. Eleita para esse fim, uma comissão especial oferece uma colcha de retalhos, rejeitada, por motivos vários. Encarregado de redigir um anteprojeto, Antônio Carlos desobriga-se da incumbência, no fim de quinze dias. A primeiro de setembro apresenta o seu trabalho para ser debatido.

Consumidos quatro ardentes e extenuantes meses, os constituintes, zelosos da Pátria e da Gramatica, feriram, com desembaraço e dignidade, a primeira escaramuça a respeito de uma partícula prepositiva. Reacendem-se os ânimos. Devia ser o título: “Projeto “de” Constituição do Brasil”, ou “Projeto” “da” Constituição do Brasil?”. O assunto era primário e prometia. Com isso alguns minutos se perderam. Ainda bem. Um colega chama à ordem os colegas, reclamando pela ordem.

Surgiu, no preâmbulo, novo distúrbio. Uma redundância faz saltar, com fragor, os diques da eloqüência represada. Rezava o texto: “Depois de ter religiosamente implorado os auxílios da Divina Providência...” O advérbio, protestavam, estava sobrando. Depois de muito tempo e de muito vocábulo perdidos, encontraram, enfim, a fórmula: suprimir o advérbio “religiosamente”. E assim se fez.

Iniciaram-se, por essa forma, constitucionalmente, os debates pela pátria e pela gramática. A gramática, como sempre sucede, veio reacender os fachos da discórdia, aquecendo as discussões e iluminando as inteligências para essas pelejas de eloqüência legífera. Tumultos permanentes puseram em crise o governo, como era de prever, ameaçando a sua estabilidade. Finalmente, a doze de novembro, o Imperador, fez cair, sobre a Assembléia estarrecida e estatelada, o decreto da sua dissolução. A constituinte recebeu o golpe e a afronta com espantosa subserviência; ninguém abriu o bico para um platônico protesto, diante da espoliação de seus direitos. A esse respeito os anais silenciaram.

A Constituinte de 1933 foi mais discreta. Iniciou os seus trabalhos sob uma cortina de receios e desconfianças. Não se arrogou faculdades legislativas. Tratou única e exclusivamente de elaborar a Constituição. Principiou, portanto, com habilidade. E ao contrário de seus pares de 1823, terminou as suas atividades em torno da ortografia indígena, dedicando-lhe enternecidamente, um artigo especial.

Com a gramática aos trancos, ou com a ortografia às voltas, ambas foram fecundas. A de 1823, fechou, as suas primeiras controvérsias gramaticais, para não mais serem reabertas. A de 1933, encerrou, calmamente, o seu notável trabalho, para abrir discussões agitadas, cá fora, ao redor da ortografia. Aliás, tanto a primeira como a terceira constituintes honraram, com talento, os seus mandatos, na defesa das liberdades democráticas.